Espaços comerciais vagos no Terminal Rodoviário “João Baptista Abrão”, de Pedregulho, terão seus espaços vagos licitados pela Prefeitura, na continuidade do projeto de revitalização da rodoviária municipal.

O Diário Oficial do Município, edição 15 de maio publicou o Aviso de Licitação para a Concorrência Pública assinado pelo prefeito Dirceu Polo Filho – Dirceuzinho.

A Concorrência Pública nº 001/2018 será do tipo maior preço (que oferece mais pelo aluguel do espaço) objetivando a Permissão onerosa de uso de espaço público para exploração comercial na Rodoviária.

O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site: www.pedregulho.sp.gov.br e prevê como data de recebimento das propostas e abertura – dia 18 de junho de 2018 às 13h30.  

DETALHES

No Edital constam alguns detalhes importantes, como por exemplo:

 O objetivo da exploração comercial do espaço público localizado na Rodoviária do Município de Pedregulho-SP é proporcionar comodidades e facilidades aos usuários do terminal rodoviário, promovendo o bem estar público.

O horário de funcionamento das dependências do local objeto da licitação será das 5h às 23h, todos os dias da semana.

O espaço público terá sua exploração comercial específica para funcionamento de guichês, lanchonete e comércio de revistas e jornais, etc., com a comercialização de refrigerantes, sucos, chás, salgados, tortas, pastéis, bolos, lanches, balas, doces, milho cozido, pamonha, e produtos correlatos a estes, que visem atender a rápida alimentação dos usuários do terminal rodoviário.

É terminantemente proibida a venda e comercialização de material de conteúdo pornográfico, político, jogos de quaisquer tipo e artigos religiosos.

Também é proibida a utilização do espaço da permissão como mercearia, restaurante, pizzaria ou estabelecimentos correlatos a estes, sendo vedada a preparação ou a venda de refeições no local ou para entrega, exceto quanto ao espaço referente ao Item 08 - Bar Sala/Cozinha, Bar/Depósito Bar, contido no Edital.