Aviso de Chamamento Público

Chamamento Público nº 002/2018

Processo nº 8003/2018

 

A Prefeitura Municipal de Pedregulho-SP torna público aos interessados que encontra-se aberta em seu setor de administração a Chamada Pública para celebração de Termo de Colaboração, objetivando a seleção de Organização da Sociedade Civil, qualificada em educação no âmbito deste Município, objetivando o gerenciamento, a operacionalização e a execução do ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE CRECHE, PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE 02 ATÉ 07 ANOS DA REGIÃO DE ESTREITO, VILA PRIMAVERA E VILA BARREIRA, NO MUNICÍPIO DE PEDREGULHO, conforme condições especificadas no Edital e seus Anexos, estando o presente Chamamento e a consequente parceria, consoantes à Lei Federal n.º 13.019/2014 e suas alterações e Decreto Municipal nº 3.015/2016. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site: www.pedregulho.sp.gov.br. Maiores informações na Secretaria dos Negócios Jurídicos do Município, sito à Praça Padre Luís Sávio, s/n, fone (16) 3171-3315. Recebimento de propostas até dia 20 de dezembro de 2018 às 09:00 horas.


DIRCEU POLO FILHO

Prefeito Municipal

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018

Processo nº 8001/2018

 

Objeto:- CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME LEI N.º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N.º 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013.

Data para entrega dos envelopes, credenciamento e sessão pública de lances: dia 20 de junho de 2018 às 09:00 horas.

A Prefeitura Municipal de PEDREGULHO-SP considerando o disposto na Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 26/2013, torna público aos interessados que encontra-se aberto em seu setor de licitações CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2018 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Básica das Instituições Educacionais da Rede Pública de Ensino do Município, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados deverão apresentar documentos de Habilitação, Projeto de Venda no dia 20 de junho de 2018, às 9h00min, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site: www.pedregulho.sp.gov.br. Maiores informações no Setor de Licitações sito na Praça Padre Luís Sávio, s/n, centro, Pedregulho-SP, fone (16) 3171-3315.

DIRCEU POLO FILHO - Prefeito Municipal.

 

Aviso de Decisão
Dispensa de Chamamento Público nº 001/2018

Processo nº 8002/2018

 

A Prefeitura Municipal de Pedregulho-SP, através de sua Comissão de Seleção a que alude a Lei nº 13.019/2014, torna público aos interessados a seguinte decisão: “ (...)Diante do exposto, declaro a dispensa de chamamento público para os serviços prestados pela ASSOCIAÇÃO CASA DE AMPARO CANAA, com fundamento no inciso I, do artigo 30 da Lei Federal nº 13.019/2014, com a redação conferida pela Lei nº 13.024/2015, sendo admitida a impugnação desta justificativa, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da sua publicação, nesta data. Pedregulho-SP, 16 de julho de 2018. DIRCEU POLO FILHO - Prefeito Municipal”. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site: www.pedregulho.sp.gov.br.. Maiores informações no Setor de Licitações sito à Praça Padre Luís Sávio, s/n, fone (16) 3171-3315.



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