O novo provedor da Santa Casa de Misericórdia de Pedregulho, André Luiz Spirlandeli, em ofício enviado ao Promotor de Justiça, André Facciolo Pires, afirmou que a dívida do hospital soma R$ 3.9 milhões e que se não forem adotadas providências imediatas, a instituição irá à falência total.

 

Uma das primeiras medidas adotadas partiu da administração do prefeito Dirceu Polo Filho – Dirceuzinho, que firmou compromisso com a Promotoria de enviar à Câmara, Projeto de Lei com o subsídio de até R$ 250 mil que é a obrigação mensal da Prefeitura com o hospital, o que foi feito em protocolo na última sexta-feira.

A Câmara de Vereadores também atua neste sentido: além de ter participado de Assembléia do Sinsaúde com os 96 trabalhadores do hospital, que estão há dois meses sem receber salários, o presidente da Câmara Augustinho Alves da Silva – Gustinho Abílio informou que os vereadores marcaram sessão extra para esta terça-feira, às 19h30, para votar o projeto do prefeito.

Recuperação quase impossível

A medida, porém, é apenas um passo para a solução do grave problema financeiro da Santa Casa que chegou à beira do caos nos quatro anos da administração anterior.

No ofício do provedor André Luiz Spirlandeli ao promotor Alex Facciolo Pires, a direção da Santa Casa ressaltou que até dia 31/12/2016, a administração anterior não havia repassado o valor de R$ 216.268,91 (duzentos e dezesseis mil, duzentos e sessenta e oito reais e noventa e um centavos).

O valor se refere à manutenção e custeio operacional de serviços de urgência em atenção básica (R$ 210 mil) e Programa Pró-Santa Casa II (R$ 6.268,91).

Spirlandeli disse em seu ofício ao MP que “ao assumir, a gestão 2017/2018, a atual diretoria se deparou com o endividamento do hospital em valores que até a presente data superam a casa os R$ 3.900.000,00 (três milhões e novecentos mil reais)”.

O provedor explicou que dentre outras despesas, “a dívida diz respeito a pagamento dos serviços médicos dos últimos três meses, bem como a folha de pagamento dos funcionários referente ao mês de dezembro de 2016, além de encargos como INSS e FGTS, além de dívidas de fornecedores. 

O Presidente da Câmara de Vereadores de Pedregulho, Augustinho Alves da Silva - Gustinho Abílio (PTB) anunciou neste sábado (11) que a sessão extra do Legislativo para votar o subsídio da Prefeitura à Santa Casa será na terça-feira (14) às 19h30.

O pedido de convocação feito pelo Prefeito Dirceu Polo Filho – Dirceuzinho (PSDB), foi protocolado na sexta-feira à tarde e a Câmara obedece ao estabelecimento no Regimento Interno que prevê a convocação antecipada dos vereadores.

Na Ordem do Dia da sessão extra estará apenas o Projeto de Lei (PL) de autoria do Prefeito Dirceuzinho que autoriza o pagamento de subsídio à Santa Casa, de até R$ 250 mil.

O assunto vem sendo alvo de debates entre o Sinsaude – Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, os 96 funcionários da Santa Casa, a Câmara de Vereadores, o Ministério Público, a direção do Hospitais e a Prefeitura, que subsidia a instituição.

A crise no hospital se agravou depois que a folha de pagamentos inchou no segundo semestre do ano passado e o governo passado não concedeu o reajuste de 11,08 que os funcionários têm direito por lei.

Além disso, os 96 funcionários não receberam os salários de dezembro e o atual governo assumiu sem nenhum tostão em caixa que possibilitasse o pagamento imediato de subsídios para que a Santa Casa pagasse também os salários de janeiro.

O Prefeito de Pedregulho, Dirceu Polo Filho – Dirceuzinho – anunciou na manhã desta sexta-feira (10) que após reunião com o promotor Alex Facciolo Pires, do Ministério Público de Pedregulho, será resolvido o atraso de pagamentos dos 96 funcionários da Santa Casa da cidade.

“Fizemos um compromisso de enviar um Projeto de Lei para a Câmara ainda hoje (sexta-feira, 10), solicitando autorização para enviar o subsídio de até R$ 250 mil para o hospital quitar suas dívidas”, disse o Prefeito.

Dirceuzinho informou que a Câmara de Vereadores tem o compromisso de já na segunda-feira (13) realizar sessão extra e votar o projeto. A sessão deve ser realizada às 19h30, segundo o presidente Augustinho Alves da Silva - Gustinho Abilio (PTB). 

“Se a Câmara aprovar na segunda-feira, sancionaremos a lei na terça-feira e na quarta o dinheiro será depositado na conta da Santa Casa”, disse o prefeito.

A Santa Casa deve a vários fornecedores, mas a prioridade do momento é o pagamento dos salários dos salários dos 93 funcionários referentes aos meses de dezembro e janeiro.

Além de não ter pago dezembro, a gestão anterior da Prefeitura não deixou dinheiro em caixa para que fosse qualquer compromisso que a Prefeitura tem com entidades, inclusive a Santa Casa.

Caso o pagamento não fosse feito, o hospital poderia sofrer greve, pois a categoria, após Assembleia realizada na quinta-feira à tarde, com o Sinsaúde – Sindicato dos Trabalhadores da Saúde decretou “estado de greve” no hospital. Pela lei, depois de decretada esta situação, a greve poderia ocorrer após 72 horas.