O Governo de Pedregulho lançou o Pregão Presencial para a escolha de empresa de Plano de Saúde, com registro na ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar, especializada na prestação de serviços continuados na área de assistência médica ou seguro saúde, para prestação/cobertura de serviços médico-hospitalares, na segmentação ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, exames laboratoriais e demais serviços de apoio diagnóstico, aos servidores municipais ativos e seus dependentes.

 O valor máximo estimado para contratação será de R$ 1.634.916,48 (um milhão seiscentos e trinta e quatro mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos) para doze meses de contratação, sendo que 50% do custo são de responsabilidade da prefeitura e 50% de responsabilidade do funcionário.

Pelas projeções atuais da Prefeitura, cerca de 841pessoas (entre beneficiários e dependentes) poderão usufruir dos novos planos que tendem a ser mais baratos que os que eram prestados aos servidores da Prefeitura de Pedregulho.

Serão considerados como beneficiários do futuro Plano de Saúde, os servidores municipais e seus dependentes:

a) O Cônjuge, companheiro ou companheira de união estável;

b) Companheiro ou companheira de união homo afetivos;

c) A pessoa separada judicialmente ou divorciada, com percepção de pensão alimentícia;

d) Filhos e enteados, solteiros até 21 (vinte e um) anos de idade ou, se inválido, enquanto durar a invalidez;

e) Filhos e enteados, entre 21 (vinte e um) e 24 (vinte e quatro) anos de idade, dependentes economicamente do servidor e estudantes de curso superior regular reconhecido pelo Ministério da Educação;

f) Menor sob guarda ou tutela concedida por decisão judicial, estendendo-se até os 21 anos para ambos os sexos, se universitários;

g) Menor que o servidor crie e more com ele sob o mesmo teto, desde que haja tutela legal.

O PP nº 034/2017 terá suas propostas abertas no próximo dia 02 de maio, às 13h30, no Departamento de Licitações da Prefeitura, na Secretaria de Negócios Jurídicos, anexa à Casa da Cultura “Marcel Aécio Abib”.

O Governo de Pedregulho, mantendo uma tradição de muitos anos , através da Secretaria de Educação e do Fundo Social, fez a distribuição de ovos e lembranças de Páscoa para alunos da rede municipal durante esta semana que antecede o dia santificado.

O Prefeito Dirceu Polo Filho – Dirceuzinho, acompanhado da esposa e primeira-dama Talita, participou da entrega em algumas unidades escolares.

Além disso, em seu Gabinete, o prefeito recebeu integrantes da Pastoral da Criança (da Paróquia de Nossa Senhora Aparecida), que durante as últimas semanas realizaram campanha de doação de ovos e chocolates para distribuição entre as crianças que são atendidas pelo trabalho voluntário.

“Fazer consciência do verdadeiro significado da Páscoa é uma maneira de encontrarmos forças para superar os obstáculos da vida. Por isso, deixamos aqui em nome do Governo Municipal e do Fundo Social, uma mensagem de otimismo a toda família pedregulhense, Porque, apesar das dificuldades, é sempre preciso olhar pra frente com coragem para vencer as adversidades”, disse o Prefeito Dirceuzinho. 

O Governo de Pedregulho lançou edital de Pregão Presencial para a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários, com exclusividade, necessários ao pagamento dos servidores municipais ativos, pelo período de 46 (quarenta e seis) meses.

A instituição financeira que vencer o PP previsto para o próximo dia 17/04 ficará responsável pelo pagamento da folha dos servidores municipais ativos da Administração Direta de Pedregulho, em número aproximado de 583 (quinhentos e oitenta e três) servidores.

No banco vencedor, os servidores terão assegurados, no mínimo, os produtos/serviços que são isentos de tarifas/taxas ou encargos de qualquer natureza, compreendendo, os seguintes:

Transferência, total ou parcial, dos créditos para outras instituições. 

Saques, totais ou parciais, dos créditos.

Fornecimento de cartão magnético e de talonário de cheques para movimentação dos créditos.

O Edital diz ainda que será concedido ao banco vencedor o direito de disponibilizar aos servidores municipais empréstimos em consignação na folha de pagamento, sem exclusividade.

A Licitante deverá apresentar uma única cotação, com valor total de no mínimo em R$ 225 mil que serão repassados pela Licitante Vencedora ao Município, durante o período de vigência do contrato.

Os envelopes contendo a Proposta de Preços e os Documentos de Habilitação deverão ser entregues ao Pregoeiro até às 09h do dia 17 de abril de 2017, na Secretaria dos Negócios Jurídicos do Município, anexa à Casa da Cultura “Marcel Aécio Abib”.