Equipes do Departamento de Obras da Prefeitura de Pedregulho estão removendo entulhos de calçadas e ruas, principalmente restos de material de construção.

Este trabalho antecede à aplicação de decreto de autoria do prefeito Dirceu Polo Filho – Dirceuzinho, que prevê a notificação e multa de quem depositar lixo e entulho e deixar carros abandonados em passeios e vias públicas.

“Infelizmente o número de caçambas que a prefeitura fornece para o depósito deste material não tem dado conta dos pedidos, pois o serviço ficou vários meses sem fazer no ano passado”, disse o Prefeito.

Segundo ele, a Prefeitura vai fazer sua parte para que os cidadãos também tenham condições de cumprir com suas obrigações de manter a cidade limpa e bonita.

“Vamos fazer este trabalho de urbanização da cidade, mas precisamos da contribuição de todos para que evitem depositar entulhos em calçadas e ruas. Também pedimos que as pessoas não deixem veículos abandonados nas ruas. Mas infelizmente, temos visto muitas destas situações na cidade”, comentou Dirceuzinho.

Nas próximas semanas, depois de um período de orientação à população, o Setor de Fiscalização de Obras e Posturas da Prefeitura vai começar a fiscalizar e aplicar multas aos infratores.

Para tanto, será utilizado os termos do Decreto nº 3.034 de 08 fevereiro de 2017, que trata regulamentação do sistema de fiscalização municipal e dos modelos de Auto de Infração e Termo de Notificação a serem aplicados nos termos da Lei 1.813/2007 (Código de Posturas do Município).

O decreto está sendo dado ao conhecimento público como medida de transparência e a fim de evitar transtornos futuros aos munícipes e a população em geral.

A Prefeitura orienta a todos, para que no prazo de 15 dias, providenciem a retirada de quaisquer materiais que porventura estejam embaraçando o trânsito de veículos, pedestres, cadeirantes etc., tais como entulhos, materiais de construção, lixo, veículos abandonados e semi desmanchados.

Verificadas estas situações, as notificações serão emitidas e em caso de não atendimento, serão aplicadas penalidades previstas no Código de Posturas do Município. 

 

O prefeito de Pedregulho – Dirceu Polo Filho – Dirceuzinho – encontrou-se com o Governador do Estado, Geraldo Alckmin, durante a visita que o Chefe do Executivo paulista fez à região, visitando Patrocínio Paulista e Cristais Paulista.

Em despacho pessoal com o prefeito de Pedregulho, Alckmin determinou estudos para um dos pedidos formulados por Dirceuzinho: a cessão, pelo Estado, da área que antes abrigava a Delegacia de Polícia do município, na Rua Eliseu Branquinho.

O prefeito Dirceuzinho explicou ao Governador que a área está em desuso e que a Prefeitura pretende limpá-la e murá-la, instalando uma guarita e a transformando em um pátio de veículos da municipalidade.

O governador, além de determinar os estudos para que o pedido seja viabilizado, garantiu ao prefeito que os demais pedidos, já formulados nas secretarias de Estado deverão chegar a ele, também para despacho, nos próximos meses.

O prefeito de Pedregulho estava acompanhado do vice-prefeito da cidade, Dr. Wagner Fontes Calçado, dos vereadores Augustinho Alves da Silva – Gustinho do Abílio, presidente da Câmara, Rafael Henrique Uehara – Rafa do Cipanga (2º secretário) e Eurípedes Vaz Rodrigues – Oripim Panfleteiro e do ex-prefeito, Dirceu Polo.

A Prefeitura de Pedregulho divulgou o Edital de Classificação e Convocação dos candidatos aos cargos de contratação temporária para Monitores de Transporte Coletivo que foram aprovados no Processo Seletivo nº 001/2017.

Foram classificados e estão sendo convocados aqueles que obtiveram o direito de participar da etapa de comprovação de qualificação e apresentação de documentos.

Os candidatos constantes do Edital de Classificação e Convocação (abaixo) deverão comparecer na Secretaria de Educação, na Praça Padre Luís Sávio, 77, no dia 26/04, às 08h30, para assinatura do Termo de Compromisso de Estágio e demais providências, sob pena de perder o direito à vaga.

Os demais candidatos inscritos e classificados, que não estão incluídos nem no Edital de Desclassificação (abaixo), nem no Edital de Classificação e Convocação, estão automaticamente incluídos na Lista de Cadastro Reserva de acordo com o Edital do Processo Seletivo nº 001/2017.

No anexo do “Edital de Desclassificação” consta a relação dos candidatos que não cumpriram as exigências do Edital, com os respectivos itens não cumpridos.  

 

O prefeito de Pedregulho, Dirceu Polo Filho, assinou o Decreto nº 3.034 de 08 fevereiro de 2017, que trata regulamentação do sistema de fiscalização municipal e dos modelos de Auto de Infração e Termo de Notificação a serem aplicados nos termos da Lei 1.813/2007 (Código de Posturas do Município).

O decreto está sendo dado ao conhecimento público como medida de transparência e a fim de evitar transtornos futuros aos munícipes e a população em geral.

A Prefeitura orienta a todos, para que no prazo de 15 dias, providenciem a retirada de quaisquer materiais que porventura estejam embaraçando o trânsito de veículos, pedestres, cadeirantes etc., tais como entulhos, materiais de construção, lixo, veículos abandonados, semi-desmanchados.

Verificadas estas situações, as notificações serão emitidas e em caso de não atendimento, serão aplicadas penalidades previstas no Código de Posturas do Município.

Clique no anexo abaixo ou Veja Aqui a íntegra do Decreto. 

 

O Governo de Pedregulho lançou o Pregão Presencial para a escolha de empresa de Plano de Saúde, com registro na ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar, especializada na prestação de serviços continuados na área de assistência médica ou seguro saúde, para prestação/cobertura de serviços médico-hospitalares, na segmentação ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, exames laboratoriais e demais serviços de apoio diagnóstico, aos servidores municipais ativos e seus dependentes.

 O valor máximo estimado para contratação será de R$ 1.634.916,48 (um milhão seiscentos e trinta e quatro mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos) para doze meses de contratação, sendo que 50% do custo são de responsabilidade da prefeitura e 50% de responsabilidade do funcionário.

Pelas projeções atuais da Prefeitura, cerca de 841pessoas (entre beneficiários e dependentes) poderão usufruir dos novos planos que tendem a ser mais baratos que os que eram prestados aos servidores da Prefeitura de Pedregulho.

Serão considerados como beneficiários do futuro Plano de Saúde, os servidores municipais e seus dependentes:

a) O Cônjuge, companheiro ou companheira de união estável;

b) Companheiro ou companheira de união homo afetivos;

c) A pessoa separada judicialmente ou divorciada, com percepção de pensão alimentícia;

d) Filhos e enteados, solteiros até 21 (vinte e um) anos de idade ou, se inválido, enquanto durar a invalidez;

e) Filhos e enteados, entre 21 (vinte e um) e 24 (vinte e quatro) anos de idade, dependentes economicamente do servidor e estudantes de curso superior regular reconhecido pelo Ministério da Educação;

f) Menor sob guarda ou tutela concedida por decisão judicial, estendendo-se até os 21 anos para ambos os sexos, se universitários;

g) Menor que o servidor crie e more com ele sob o mesmo teto, desde que haja tutela legal.

O PP nº 034/2017 terá suas propostas abertas no próximo dia 02 de maio, às 13h30, no Departamento de Licitações da Prefeitura, na Secretaria de Negócios Jurídicos, anexa à Casa da Cultura “Marcel Aécio Abib”.