Entre na sua conta

Usuário
Senha *
Lembrar

PREFEITURA REMOVE ENTULHOS ANTES DE INICIAR NOTIFICAÇÕES E MULTAS


Equipes do Departamento de Obras da Prefeitura de Pedregulho estão removendo entulhos de calçadas e ruas, principalmente restos de material de construção.

Este trabalho antecede à aplicação de decreto de autoria do prefeito Dirceu Polo Filho – Dirceuzinho, que prevê a notificação e multa de quem depositar lixo e entulho e deixar carros abandonados em passeios e vias públicas.

“Infelizmente o número de caçambas que a prefeitura fornece para o depósito deste material não tem dado conta dos pedidos, pois o serviço ficou vários meses sem fazer no ano passado”, disse o Prefeito.

Segundo ele, a Prefeitura vai fazer sua parte para que os cidadãos também tenham condições de cumprir com suas obrigações de manter a cidade limpa e bonita.

“Vamos fazer este trabalho de urbanização da cidade, mas precisamos da contribuição de todos para que evitem depositar entulhos em calçadas e ruas. Também pedimos que as pessoas não deixem veículos abandonados nas ruas. Mas infelizmente, temos visto muitas destas situações na cidade”, comentou Dirceuzinho.

Nas próximas semanas, depois de um período de orientação à população, o Setor de Fiscalização de Obras e Posturas da Prefeitura vai começar a fiscalizar e aplicar multas aos infratores.

Para tanto, será utilizado os termos do Decreto nº 3.034 de 08 fevereiro de 2017, que trata regulamentação do sistema de fiscalização municipal e dos modelos de Auto de Infração e Termo de Notificação a serem aplicados nos termos da Lei 1.813/2007 (Código de Posturas do Município).

O decreto está sendo dado ao conhecimento público como medida de transparência e a fim de evitar transtornos futuros aos munícipes e a população em geral.

A Prefeitura orienta a todos, para que no prazo de 15 dias, providenciem a retirada de quaisquer materiais que porventura estejam embaraçando o trânsito de veículos, pedestres, cadeirantes etc., tais como entulhos, materiais de construção, lixo, veículos abandonados e semi desmanchados.

Verificadas estas situações, as notificações serão emitidas e em caso de não atendimento, serão aplicadas penalidades previstas no Código de Posturas do Município.