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DECRETO DE CALAMIDADE P√öBLICA FINANCEIRA

A Prefeitura Municipal de Pedregulho/SP, informa a todos os municipes e a popula√ß√£o em geral que;diante do atual estado de descalabro da situa√ß√£o financeira encontrada pela atual Gest√£o, Fica DECRETADO O ESTADO DE CALAMIDADE P√öBLICA FINANCEIRA NO √āMBITO DA ADMINISTRA√á√ÉO P√öBLICA MUNICIPAL. Confira o Decreto em anexo.

DECRETO DE PROIBIÇÃO DO USO E ACESSO AS REDES SOCIAIS E OUTROS

A Prefeitura Municipal de Pedregulho/SP, informa a todos os Servidores P√ļblicos Municipais que; Fica expressamente PROIBIDO USO E O ACESSO √ÄS REDES SOCIAIS, (FACEBOOK, WHATSAPP E OUTROS), BEM COMO; E-MAILS, MENSAGENS, OU √Ä QUAISQUER PROGRAMAS ESTRANHOS AO SERVI√áO P√öBLICO DURANTE O HOR√ĀRIO DE EXPEDIENTE, j√° que estes, resultam em neglig√™ncia ao servi√ßo e prejudica o seu bom desempenho. Confira o Decreto em anexo.

LEI DAS FALTAS ABONADAS

 

A Prefeitura Municipal de Pedregulho/SP, informa a todos os Servidores P√ļblicos Municipais que; A Lei Municipal n¬ļ 2.628 de 26 de Dezembro de 2016, alterou os crit√©rios referentes as FALTAS ABONADAS, previstos anteriormente no artigo 35, Par√°grafo √önico da Lei Municipal n¬ļ 1891de 20 de Fevereiro de 2009. Confira a Lei em anexo.

Anexos:
Fazer download deste arquivo (Lei Faltas Abonadas.pdf)Lei Faltas Abonadas[ ]1192 Kb

BOLSAS DE ESTUDO 2017

Confira os anexos.

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

A Secretaria Municipal de Educa√ß√£o e Cultura de Pedregulho informa aos interessados que torna p√ļblico a lista final ap√≥s retifica√ß√Ķes e classifica√ß√£o dos integrantes da carreira docente do Magist√©rio P√ļblico Municipal, das EMEBs: - EMEB Creche "Alfredo de Almeida", EMEB Creche "Irani de Almeida Costa", EMEB Padre "Cesar Gardini" e professores de arte, para atribui√ß√£o de classes/aulas para o ano letivo de 2017. (Em anexo)¬†

 

DECRETO DE PROIBIÇÃO DE HORAS EXTRAS

COMUNICADO

 

A Prefeitura Municipal de Pedregulho/SP, comunica aos Servidores P√ļblicos Municipais, que em atendimento ao Decreto n¬ļ. 3.025/2017, fica expressamente PROIBIDA a realiza√ß√£o de HORAS EXTRAS. Confira o Decreto em anexo. ¬†¬†¬†¬†¬†¬† ¬†

Anexos:
Fazer download deste arquivo (3025.PDF)Decreto 3025 de 2017[ ]827 Kb

COMUNICADO DE F√ČRIAS

COMUNICADO

A Prefeitura Municipal de Pedregulho/SP, preocupada com a sa√ļde financeira de muitos dos seus servidores, quando da antecipa√ß√£o do pagamento das f√©rias, comunica aos interessados, que atrav√©s do Decreto n¬ļ 3.027/2017, est√°, sendo-lhes, concedido o direito de optar pelo n√£o recebimento antecipados das f√©rias, j√° que como se sabe, no m√™s seguinte n√£o haver√° pagamento. Confira o Decreto e os modelos de requerimento em anexo. ¬†¬†¬†¬†¬†¬† ¬†

FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DE 2017

COMUNICADO

 

A Prefeitura Municipal de Pedregulho/SP, comunica, a todos os servidores p√ļblicos municipais e a popula√ß√£o em geral, que fica Decretado para o ano de 2017, os pontos facultativos decorrentes dos feriados Municipais, Estaduais e Nacionais. Confira o Decreto em anexo.

Anexos:
Fazer download deste arquivo (3026.PDF)Decreto 3026 de 2017[ ]545 Kb

LISTA DE CLASSIFICA√á√ÉO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DOCENTE DO MAGIST√ČRIO P√öBLICO MUNICIPAL

A Secretaria Municipal de Educa√ß√£o e Cultura informa aos interessados que torna p√ļblico a lista de classifica√ß√£o dos integrantes da carreira docente do magist√©rio p√ļblico municipal, para atribui√ß√£o de classes/aulas para o ano letivo de 2017. (em anexo)

COMUNICADO DECRETO DE SUSPENS√ÉO EDITAL DE ABERTURA N¬ļ 001/2016 CONCURSO P√öBLICO

A Prefeitura Municipal de Pedregulho/SP, comunica que se encontra SUSPENSO por 120 (cento e vinte) dias o Concurso P√ļblico 001/2016, cuja prova est√° prevista para o dia 15 de janeiro de 2017.

           Fica assegurado aos candidatos inscritos, em razão da presente suspensão o direito de requerer a devolução do valor recolhido, no período de 10 de janeiro a 09 de maio de 2017. Confira o Decreto de Suspensão em anexo.

Anexos:
Fazer download deste arquivo (Decreto Concurso - Suspen√ß√£o.pdf)Decreto Concurso[ ]1301 Kb

Classificação Geral dos Professores

A Secretaria Municipal de Educa√ß√£o informa que torna p√ļblico a classifica√ß√£o geral dos professores inscritos por concurso de remo√ß√£o para o ano letivo e 2017.

Pedregulho em festa!

Durante os dias 05,06,07e08 de dezembro através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Prefeitura Municipal de Pedregulho realizou-se nas dependências da Casa da Cultura as solenidades de entrega de certificados da Educação Infantil e o belíssimo trabalho preventivo do PROERD.
A semeadura foi feita e neste momento foram colhidos os frutos de todo um trabalho de dedicação e perseverança!Parabéns formandos,pais,professores,policiais e toda equipe gestora essa conquista é de todo povo pedregulhense!

Cinema Itinerante

Primeiro dia do Cinema Itinerante, realizado em frente à escola Dr. José Vicente Machado Netto. Uma noite diferente para as famílias residentes nas proximidades. Agradecemos a presença de todos!

 

Lions - Pedregulho

Neste √ļltimo s√°bado o Prefeito Jos√© Raimundo de Almeida J√ļnior- Zezinho do Galego e a ¬†Primeira Dama Ma√≠sa e Presidente do FUSSOL ¬†estiveram presente no Lions Clube Pedregulho-Usina de Estreito para participar da ¬†visita do casal Governador DG CL S√©rgio David e Cal.Nilza Distrito LC6 - AL 2016-2017. Parab√©ns a toda equipe do Lions pelo trabalho realizado.

Errata Concurso P√ļblico 2016

ERRATA

No edital de retifica√ß√£o, reabertura de inscri√ß√Ķes e nova data para realiza√ß√£o das provas do concurso p√ļblico n.¬ļ 001/2016 de 09/11/2016 da Prefeitura Municipal de Pedregulho - SP,¬† publicado na edi√ß√£o de 06 de dezembro de 2016 deste jornal, onde se l√™: Prorroga√ß√£o das inscri√ß√Ķes, leia-se: reaberturadas inscri√ß√Ķes e onde se l√™: prorrogadas as inscri√ß√Ķes, leia-se: reabertas as inscri√ß√Ķes.

Pedregulho ‚Äď SP, 06¬† de Dezembro de 2016.

Jos√© Raimundo de Almeida J√ļnior - Prefeito

Secretaria da Educação de Pedregulho é Parabenizada pela Diretoria de Ensino de Franca

SECRETARIA DA EDUCA√á√ÉO DE PEDREGULHO √Č PARABENIZADA PELA DIRETORIA DE ENSINO DE FRANCA PELA¬† EFICI√äNCIA NO GEORREFERENCIAMENTO DE ALUNOS CONFORME E-MAIL ABAIXO.

DE: DIRETORIA DE ENSINO DE FRANCA

PARA: COORDENADORIA DE INFORMAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO EDUCACIONAL

 Srs. 

PARABENIZAMOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE ESTÃO ACIMA DE 70% NA DATA DE 01/12/2016 PELA EFICIÊNCIA DE SUA EQUIPE.

¬†PARAB√ČNS MUNIC√ćPIO DE PEDREGULHO, ITIRAPU√É E JERIQUARA - 100 % -¬†Parab√©ns¬†a toda¬†equipe....

¬†A ¬†SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA√á√ÉO E CULTURA, EM NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREGULHO, VEM PARABENIZAR SUA EQUIPE DA SECRETARIA, REPRESENTADA PELA¬† SRA. APARECIDA BISCO E ANA C√ČLIA LAUREANO E TODAS AS ESCOLAS QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE EDUCA√á√ÉO, JUNTAMENTE COM OS SEGUINTES DIRETORES:

ELISANDRA SILVEIRA C. DE MARCONDES ‚Äď CRECHE ALA√ćDE¬† CRISTINA ULSON QU√ČRCIA

ANT√ĒNIO CARMO JACINTO¬† - CRECHE ALFREDO DE ALMEIDA

APARECIDA CONCEI√á√ÉO RAMOS ‚Äď EMEB BAIRRO SANTA CRUZ E EMEB FAZENDA TAQUARI

MARIA JOS√Č TAVARES ‚Äď CEAC PROF. CONSTANTINO TEODORO DE OLIVEIRA

ELIANE SILVA FERREIRA ‚Äď EMEB CRECHE CENTRO SOCIAL VILA PRIMAVERA

MARIA ISABEL SILVA DE CAMARGOS ‚Äď EMEB PADRE C√ČSAR GARDINI

TATIANA CRISTINA BOLELA RIBEIRO ‚Äď EMEB EDIVALDO FERREIRA NUNES E CRECHE ELISEU ALVES TEIXEIRA

ELAINE CRISTINA ANSELMO ‚Äď EMEB CRECHE CASA DA CRIAN√áA EUR√ćPEDES BARSANULFO

LUCIENE GON√áALVES TICLY ‚Äď EMEB CRECHE FRANCISCO EXPEDITO DA SILVA EMEB IZAURA ROQUE QU√ČRCIA

LUCIANA DE SOUZA PEREIRA DUZZI ‚Äď EMEB IRANI DE ALMEIDA COSTA E EMEB CRECHE AM√ČLIO BRANQUINHO

LUCIANA DE PAULA RIBEIRO BLAYA ‚Äď EMEB PROF¬™ MARIA MADALENA STRAIOTTO DE SOUZA

NATALIA ABDO COMODARO VALIM ‚Äď EMEB NOVA PEDREGULHO

E TAMB√ČM A SECRETARIA¬† DE TRANSPORTES ADMINISTRADA¬† PELA¬† SOLANGE FARIA COITO. PARAB√ČNS E MEUS SINCEROS AGRADECIMENTOS PELA A EFICI√äNCIA DE SUAS EQUIPES.

Concurso P√ļblico 2016

A Prefeitura Municipal de Pedregulho (SP) retifica o edital de seu Concurso P√ļblico e reabre o prazo de inscri√ß√Ķes e fixa nova data para aplica√ß√£o da prova. Confira o edital de retifica√ß√£o.

Anexos:
Fazer download deste arquivo (Ret-Pedregulho-003-2016.pdf)Edital Concurso 2016[ ]91 Kb

Secretaria Municipal de Educação Comunica

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA√á√ÉO E CULTURA DE PEDREGULHO ¬†INFORMA AOS INTERESSADOS QUE TORNA P√öBLICO ¬†O DECRETO N¬ļ 3014 DE 25/11/2016, QUE DISP√ēE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O CONCURSO DE REMO√á√ÉO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DOCENTE DO MAGIST√ČRIO P√öBLICO MUNICIPAL, PARA O ANO LETIVO DE 2017. (EM ANEXO)

Processo Anual de Atribuição de Classes 2017

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA√á√ÉO E CULTURA DE PEDREGULHO ¬†INFORMA AOS INTERESSADOS QUE TORNA P√öBLICO ¬†O DECRETO N¬ļ ¬†3010 DE 21/11/2016, QUE DISP√ēE SOBRE O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUI√á√ÉO DE CLASSES E/OU AULAS AO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGIST√ČRIO P√öBLICO MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2017. (EM ANEXO)

Novas regras para CFURH começam a valer em dezembro

Foi sancionada nesta sexta-feira (18) a Medida Provis√≥ria do Setor El√©trico que, dentre diversos temas, garante atualiza√ß√Ķes para a CFURH (Compensa√ß√£o Financeira Pelo Uso de Recursos H√≠dricos) e para os royalties da Itaipu. A AMUSUH (Associa√ß√£o dos Munic√≠pios Sedes de Usinas Hidroel√©tricas e Alagados) foi o grande vetor destas mudan√ßas que v√£o beneficiar os 722 munic√≠pios sedes de usinas ou atingidos pelos lagos das barragens. Agora em dezembro as novas regras j√° come√ßam a valer garantindo assim um aumento dos repasses para os munic√≠pios.


Assista ao vídeo : https://youtu.be/PE5QZFrj3eQ
 
A partir do pr√≥ximo m√™s, haver√° um incremento de 0,25% na parcela da CFURH destinada aos estados e munic√≠pios. Atualmente, esta compensa√ß√£o financeira corresponde a um percentual de 6,75% do valor da energia gerada dos quais 6% s√£o reservados aos estados e munic√≠pios. Com a san√ß√£o da medida, o valor a ser recolhido pelos empres√°rios ser√° de 7% do valor da energia gerada sendo que para a partilha entre munic√≠pios e estados ser√£o considerados 6,25%. Esse aumento da CFURH vai beneficiar as centenas de munic√≠pios e suas popula√ß√Ķes.¬†
 
De acordo com a secretaria-executiva da AMUSUH, Terezinha Sperandio, a mobiliza√ß√£o da associa√ß√£o e dos prefeitos foi decisiva junto aos parlamentares. ‚ÄúEssa san√ß√£o √© uma excelente not√≠cia para os munic√≠pios. E j√° come√ßa valer agora em dezembro. Essa aprova√ß√£o √© prova do intenso trabalho da associa√ß√£o. Fa√ßa parte dessa hist√≥ria, associe-se‚ÄĚ, afirmou Terezinha.¬†
 
Outro ponto aprovado foi a exig√™ncia para que seja onerosa a prorroga√ß√£o das concess√Ķes de PCHs (Pequenas Centrais Hidroel√©tricas) com pot√™ncia entre 3 e 50 MW. Ou seja, as PCHs que passarem por renova√ß√£o ter√£o que pagar 50% da CFURH diretamente para os cofres dos munic√≠pios onde o empreendimento est√° instalado.
 

Terezinha Sperandio - Secret√°ria Executiva ‚Äď (61) 9 9551-8922
Iuri Guerrero - Jornalista (61) 9 8141-0234


Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH)
SAUS ‚Äď Qd 04 ‚Äď Bl ‚ÄúA‚ÄĚ ‚Äď n¬ļ 30 ‚Äď Sl 1012 ‚Äď Edif√≠cio Vict√≥ria Office Tower, CEP 70070-040 Bras√≠lia ‚Äď DF
Telefones: (61) 3224-4747 / 8434  e  (61) 3225-7748
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