PROGRAMA DE APOIO À QUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO AO TRABALHO (PAQT)

DOM - Edital Chamamento Publico. PAQT. Retificação. Item 3. VI.pdf

A Prefeitura Municipal de Pedregulho, por meio do Departamento de Assistência Social, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.337, de 17 de janeiro de 2025, e o Decreto Regulamentador nº 3.341/2025, FAZ SABER que estarão abertas as inscrições para o Programa de Apoio à Qualificação e Inserção ao Trabalho (PAQT), conforme as condições estabelecidas no edital publicado no Diário Oficial do Município (confira - Diário Oficial - PAQT. 2025.pdf - DOM - Edital Chamamento Publico. PAQT. Retificação. Item 3. VI.pdf). Os Candidatos deverão Observar a Retificação realizada no Item 3. VI do Edital - Renda per capita igual ou inferior a meio salário mínimo.

A Finalidade do Programa PAQT tem por objetivo proporcionar qualificação profissional e apoio financeiro temporário a cidadãos desempregados e em situação de vulnerabilidade social, visando sua inclusão produtiva e reinserção no mercado de trabalho.