Sugestão popular para elaboração da lei orçamentária anual (loa) para 2022
Publicado em 08-10-2021 08:44:27 | LOA..
A Prefeitura de Pedregulho disponibilizou um questionário eletrônico para que os munícipes possam participar da elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022. A audiência pública eletrônica foi o mecanismo encontrado para dar mais transparência nas ações e estimular a participação popular com a apresentação de sugestões, ideias e opiniões sobre as demandas e às necessidades do município.
Os interessados poderão participar pelo site oficial da prefeitura, do dia 11/08/2021 até 23/08/2021, onde deverão informar os pontos que consideram prioridades para o ano seguinte e a justificativa com possíveis ações. As contribuições recebidas serão analisadas pela equipe técnica e poderão ser incluídas no Projeto de Lei Orçamentária Anual que será enviado à Câmara Municipal.
Elaborada pelo Executivo, a LOA estabelece a previsão de receitas e despesas, que deverá ser votado até o final do ano pelo Legislativo, que o transforma em lei.
A LOA é uma peça de execução orçamentária, sendo o instrumento pelo qual o governo detalha as receitas a serem arrecadadas e fixa as despesas e os gastos para o ano seguinte. Na LOA é possível fazer pedidos mais específicos, como a implantação de ciclovias, construção de calçadas, iluminação pública, compra de medicamentos e quaisquer outras solicitações que possam ser executadas pela administração pública.
Participe, você cidadão tem papel fundamental!
Para responder o questionário participativo, CLIQUE AQUI.
Além da audiência virtual, outra forma de exercer a cidadania e contribuir com o orçamento de 2022 é enviar manifestações pela Ouvidoria. Nesse caso, basta acessar o site www.pedregulho.sp.gov.br, clicar em “Ouvidoria Municipal”, depois em “Manifestar-se”, tipo de manifestação: “Sugestão”, preencher o cadastro para, em seguida, fazer a sugestão.
